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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:08
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Números da Economia no Governo Lula
Déficit de 231 bilhões de reais: um furo extraordinário
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:17
Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular
Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:06
Lula sanciona lei que muda tributação sobre bebidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.827, que altera a fórmula de cálculo para
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:51
“Lula é o comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobrás”, diz Deltan Dallagnol
MPF afirma que Lula é o responsável pelos crimes de corrupção na Petrobras.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 11:06
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 09:04
Ex-presidentes Lula e Dilma controlavam arrecadação de propinas, diz Delcídio do Amaral
Delcidio do Amaral confirmou que Dilma e Lula também também tentaram frear a Operação Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 10:44
Ex-presidente Lula pode ser preso na quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro? Advogados respondem
O ex-presidente Lula prestará novo depoimento ao juiz federal Sergio Moro.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:54
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:29
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 14:18
Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?
A condução coercitiva está prevista nos artigos 260, 201, § 1º; e 218, do Código de Processo Penal, que consiste na imposição de cumprimento de um dever legal de comparecimento do acusado, do ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:42
O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos
O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:15
O Instituto da Súmula Vinculante em caracterização
O escopo do presente é analisar o instituto da súmula vinculante.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 11:07
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato
Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 14:15
Ministério Público Federal denuncia ex-presidente Lula e mais oito pessoas na Lava Jato
Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci estão entre os denunciados. Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 13:45
Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba
Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.